Nunes Marques suspende decisão e mantém votos de Deltan Dallagnol em processamento

O cenário envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná sofreu uma mudança neste domingo (4). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia indeferido o registro do ex-procurador e determinado que os votos recebidos pela chapa fossem anulados.

Com a nova determinação, o registro de Dallagnol volta a permanecer na condição de “deferido com recurso”. Na prática, os votos atribuídos à candidatura deverão ser processados enquanto a questão ainda aguarda uma definição do colegiado do TSE.

A decisão anterior havia sido tomada no sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele havia indeferido a candidatura e determinado a nulidade dos votos da chapa, em uma decisão tomada na véspera da votação.

Nunes Marques, entretanto, entendeu que uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes de uma análise pelo plenário da Corte. O ministro também apontou a proximidade da determinação anterior com o início da eleição.

A medida adotada neste domingo não significa que Dallagnol tenha obtido uma decisão definitiva sobre sua elegibilidade. O próprio presidente do TSE deixou o julgamento do mérito para o plenário, que deverá analisar os recursos relacionados ao caso.

Dessa forma, a situação do candidato permanece em aberto. Até que o colegiado se manifeste, os votos recebidos por Dallagnol seguem sendo processados, evitando que sejam automaticamente considerados nulos durante a apuração.

A sequência de decisões ocorreu justamente no fim de semana da eleição. Primeiro, a candidatura foi barrada por decisão individual; no dia seguinte, o presidente do TSE suspendeu os efeitos dessa determinação e restabeleceu o processamento dos votos.

Nunes Marques também separou a análise sobre a forma como a decisão anterior foi tomada da discussão sobre o mérito da candidatura. Segundo informações divulgadas sobre o despacho, ele não decidiu neste momento se Dallagnol é ou não inelegível.

Com isso, a disputa pelo Senado no Paraná segue com a situação de Dallagnol ainda submetida à Justiça Eleitoral. O resultado definitivo dependerá da análise do plenário do TSE, que poderá confirmar ou modificar a situação definida provisoriamente pela decisão deste domingo.

Por enquanto, portanto, os votos destinados a Deltan Dallagnol permanecem no processamento eleitoral. A validade definitiva da candidatura e dos votos, porém, continua condicionada ao julgamento do colegiado da Corte.